Decreto nº 85.323 de 05/11/1980. FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
decreto nº 85.323, de 05 de novembro de 1980
Fixa os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de conformidade com o item III, do artigo 81, da Constituição e o disposto no artigo 1º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980,
decreta:
São fixados os efetivos de oficiais da Força Aérea Brasileira de acordo com os quadros I e II, a vigorar no último quadrimestre de 1980.
I - Oficias-Generais
POSTOS
QUADROS
AV (DO AR)
INT
ENG
MED
Tenente-Brigadeiro
6
-
-
-
Major-Brigadeiro
18
1
1
1
Brigadeiro
29
3
3
3
II - Oficiais
QUADROS
OFICIAIS DE CARREIRAS
OFICIAIS TEMPORÁRIOS
TOTAL
Cel
Tem Cel
Maj
Cap
-
Ten
-
Ten
SOMA
-
Ten
-
Ten
SOMA
AVIADORES
150
300
450
550
500
250
2200
-
-
-
2200
ENGENHEIROS
20
32
50
100
110
-
312
-
-
-
312
INTENDENTES
35
85
150
200
140
90
700
-
*49
*49
749
MÉDICOS
30
60
100
148
170
-
508
*47
-
*47
555
FARMACÊUTICOS
2
2
6
8
15
-
33
*35
-
*35
68
DENTISTAS
2
6
15
40
50
-
113
*26
-
*26
139
INFANTARIA DA AERONÁUTICA
-
7
25
100
100
40
272
-
*48
*48
320
ESPECIALISTAS
AVIÕES
-
7
25
80
100
20
232
-
-
-
232
COMUNICAÇÕES
-
7
25
80
100
20
232
-
-
-
232
ARMAMENTO
-
2
10
25
25
10
72
-
-
-
72
FOTOGRAFIA
-
2
5
15
15
10
47
-
-
-
47
METEOROLOGIA
-
4
12
35
40
15
106
-
*21
*21
127
CTA
-
4
12
35
40
15
106
-
*11
*11
117
SUP TEC
-
3
10
40
65
-
118
-
*1
*1
119
ADM
-
-
-
35
60
-
95
-
*1
*1
96
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS
-
-
-
-
265
150
415
-
114
114
529
TOTAL
239
521
895
1491
1795
620
5561
108
245
353
5914
*Vagas destinadas a Oficiais Temporários, atualmente ocupadas por Oficiais de Carreira e que deverão ser absorvidas gradualmente.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, DF, 05 de novembro de 1980; 159o da Independência e 92o da República.
joão figueireido
Délio Jardim de Mattos
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO