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DECRETO Nº 2666, DE 10 DE JULHO DE 1998. Altera Dispositivos do Decreto 2.548, de 15 de Abril de 1998, que Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais, e da Outras Providencias.

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Vincent

DECRETO Nº 2.666, DE 10 DE JULHO DE 1998

Altera dispositivos do Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, que aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

O caput do art. 10 do Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, passa a ter a seguinte redação:

?Art. 10 À Procuradoria Jurídica, órgão vinculado à Advocacia Geral da União, compete:? (NR)

Art. 2º

O Anexo IIa do Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

José Walter Vazquez Filho

(ANEXO)

(Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CADA ESCOLA AGROTÉNICA FEDERAL

TABELA

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