DECRETO Nº ., DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.
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DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 09 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
Art.
-
São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para 1996:
I - CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra................................................................................................05
Vice-Almirantes.............................................................................................................16
Contra-Almirantes.........................................................................................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra...........................................................................................184
Capitães-de-Fragata....................................................................................................391
Capitães-de-Corveta...................................................................................................532
Capitães-Tenentes......................................................................................................704
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................327
Segundos-Tenentes...................................................................................................242
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra.................................................................................................01
Vice-Almirante..............................................................................................................02
Contra-Almirante..........................................................................................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................47
Capitães-de-Fragata.....................................................................................................85
Capitães-de-Corveta...................................................................................................125
Capitães-Tenentes......................................................................................................160
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................142
Segundos-Tenentes......................................................................................................80
III - CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante...............................................................................................................01
Contra-Almirantes.........................................................................................................03
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................25
Capitães-de-Fragata......................................................................................................55
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................80
Capitães-Tenentes......................................................................................................132
Primeiros-Tenentes...
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