September 13, 1995
Lei Ordinária
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 12/09/1995 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SALVADOR DE DIREITO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-005, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Transfere para o Ambito do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo a Comissão Interministerial do Alcool (cinal), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina Veterinaria do Centro de Ensino Superior de Valença, Com Sede Na Cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo da Faculdade de Ciencias Administrativas, Contabeis e Juridicas, Com Sede Na Cidade de Ponta Porã/ms.
- DECRETO Nº 0-004, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Salvador de Direito, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Decreto de 12/09/1995 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENçA, COM SEDE NA CIDADE DE VALENçA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 0-006, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 15.631.766,00, em Favor do Extinto Ministerio do Bem-estar Social, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.