DECRETO Nº 98912, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Fixa os Efetivos de Oficiais da Ativa para a Força Aerea Brasileira, a Vigorar em 1990.
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DECRETO Nº 98.912, DE 31 DE JANEIRO DE 1990
Fixa os efetivos de Oficiais da Ativa para a Força Aérea Brasileira, a Vigorar em 1990.
0 PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 84, da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 2º, da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980, combinado com o artigo 1º, inciso III, da Lei nº 7.763, de 27 de abril de 1989,
DECRETA:
São fixados, para o ano de 1990, os seguintes efetivos da Força Aérea Brasileira:
I - OFICIAIS DE CARREIRA
1 - Oficiais-Generais
Postos
Quadros
Av
Eng
Int
Med
Total
Tenente-Brigadeiro
7
7
Major-Brigadeiro
20
1
1
1
23
Brigadeiro
33
4
5
4
46
Total
60
5
6
5
76
Efetivo Aprovado em Lei
60
5
6
5
76
2 - Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos
Postos
Quadros
Cel
Tcel
Maj
Cap
1ten
2ten
Aviadores
188
359
495
460
653
244
Engenheiros
20
32
50
156
110
Intendentes
52
133
200
305
159
65
Médicos
30
60
110
306
192
Farmacêuticos
3
3
11
27
56
Dentistas
1
8
20
105
122
Infantaria
2
13
82
113
95
56
E
m
Aviões
5
35
72
20
132
Comunicações
1
34
84
23
142
e
x
Armamento
1
7
21
20
49
t
i
Fotografia
1
9
15
2
27
n
ç
Meteorologia
4
20
54
6
84
ã
o
Controle de Tráfego Aéreo
3
12
52
26
93
Suprimento Técnico
9
15
50
74
Postos
Quadros
Cel
Tcel
Maj
Cap
Iten
2ten
Total
Especialistas (QOEA)
5
235
100
340
Total
296
632
1100
1825
2184
6037
Efetivo aprovado em lei
320
660
1100
2100
3400
7580
Vagas não distribuidas
24
28
275
1216
1543
II - OFICIAIS DO QUADROS COMPLEMENTAR
Postos
Quadros
Tem
2ten
Total
Complementar
149
148
297
A vaga prevista para o posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia será preenchida na promoção de 31 de agosto.
Das vagas previstas para o posto de Capitão:
I - Serão preenchidas na promoção de 31 de agosto:
1 - 43 (quarenta e três) do Quadro de Oficiais Intendentes;
2 - 2 (duas) do Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações; e
3 - 3 (três) do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo.
II - Serão preenchidas na promoção de 25 de dezembro:
1 - 12 (doze) do Quadro de Oficiais Engenheiros;
2 - 33 (trinta e três) do Quadro de Oficiais Médicos; e
3 - 5 (cinco) do Quadro de Oficiais Dentistas.
Os efetivos de Oficiais Capelães serão fixados de acordo com o artigo 9º da Lei nº 6.823, de 29...
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