February 01, 1990
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 98.913 de 31/01/1990. PROCEDE AO CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
- DECRETO Nº 98900, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Declara o Valor do Salario Minimo do Mes de Fevereiro de 1990, Na Forma da Lei 7.789, de 3 de Julho de 1989.
- DECRETO Nº 98901, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Humanas de Fortaleza.
- DECRETO Nº 98902, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica, do Instituto Gammon, em Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 98903, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade para Executivos, em Natal, Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 98904, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Exatas , Administrativas e Sociais de Brasilia.
- DECRETO Nº 98905, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia do Instituto de Ensino Superior do Alto Uruguai.
- DECRETO Nº 98906, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informatica do Recife.
- DECRETO Nº 98907, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da União das Escolas Superiores do Para.