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DECRETO Nº 73489, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Rio Claro, Com Sede Na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 5 Citado por Related
Vincent

DECRETO N° 73.489, DE 17 DE JANEIRO DE 1974.

Concede reconhecimento ao Curso de Geologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de acordo com artigo 47, da Lei número 5.540, de 28 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto-lei n° 842, de 9 de setembro de 1969, e tendo em vista o que consta do Processo n° 259.090, de 1973 do Ministério da Educação e Cultura,

decreta:

Art. 1º

É concedido reconhecimento ao Curso de Geologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, com sede na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 17 de janeiro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.

Emílio G. Médici

Jarbas G. Passarinho

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