January 18, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.490 de 17/01/1974. MUDA A SUBORDINAÇÃO DO PRIMEIRO BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73474, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Transformação da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal em Departamento Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Altera os Decretos 68.593, Decreto 68.594, de 06 de Maio de 1971, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73490, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Muda a Subordinação do Primeiro Batalhão de Engenharia de Construção, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73482, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Apuração das Estatisticas da Produção Agropecuaria e de Outras de Interesse do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 73483, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito das Faculdades Integradas 'augusto Motta', Mantidas pela Sociedade Universitaria 'augusto Motta', Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 73484, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Educação Fisica do Instituto Educacional Piracicabano, Com Sede Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73485, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Comunicação Social e Concede Reconhecimento Ao Curso de Relações Publicas, Mantidos Pelo Instituto Educacional Piracicabano, Com Sede Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73486, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras: Portugues-ingles e Portugues-frances (licenciatura Plena) e de Ciencias (licenciatura de 1 Grau) da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cruz Alta, Mantida pela Associação de Professores de Cruz Alta, Com Sede Na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande D...
- DECRETO Nº 73487, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis do Curso de Administração, a Serem Ministrados Na Faculdade de Ciencias Economicas, Mantida pela Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.