DECRETO Nº 97837, DE 16 DE JUNHO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Waimiri-atroari, que Menciona, Nos Estados do Amazonas e Roraima e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 97.837, DE 16 DE JUNHO DE 1989
Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena WAIMIRI‑ATROARI, que menciona, nos Estados do Amazonas e Roraima e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, bem como o que consta no § 2°, do art. 1° do Decreto n° 94.606, de 14 de julho de 1987.
DECRETA:
Fica homologada, para os efeitos do art. 231, da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Área Indígena WAIMIRI‑ATROARI, tradicionalmente ocupada pelos índios Waimiri e Atroari, localizada nos Municípios de Novo Airão, Itapiranga e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.
A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do marco MJ‑30 de coordenadas geográficas 00°19'23,0"S e 61°04'30,9"WGr, localizado na confluência do rio Jauaperi com o Igarapé do Bugre, segue por este, a montante, com uma distância de 27.250,21 metros, até o Marco MJ‑31 de coordenadas geográficas 00°18'25,5"S e 60°57'10,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21°40'25,1" e 2.098,56 metros, até o Marco MJ‑32 de coordenadas geográficas 00°17'22,0"S e 60°56'45,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21°40'30,2" e 1.497,40 metros, até o Marco MJ‑33 de coordenadas geográficas 00°16'36,7"S e 60°56'27,7"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'20,2" e 2.038,03 metros, até o Marco MJ‑34 de coordenadas geográficas 00°16'24,8"S e 60°55'22,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'15,2" e 2.034,92 metros, até o Marco MJ‑35 de coordenadas geográficas 00°16'12,9"S e 60°54'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'40,5" e 1.947,74 metros, até o Marco MJ‑36 de coordenadas geográficas 00°16'01,5"S e 60°53'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'50,5" e 2.134,59 metros, até o Marco MJ‑37 de coordenadas geográficas 00°15'49,0"S e 60°52'08,3"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 79°39'20,1" e 2.111,10 metros, até o Marco MJ‑38 de coordenadas geográficas 00°15'36,6"S e 60°51'01,1"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.391,95 metros, até o Marco MP‑186 de coordenadas geográficas 00°19'25,1"S e, 60°50'25,6"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 20.243,00 metros, até o Marco MP‑185 de coordenadas geográficas 00°14'27,7"S e 60°46'15,0"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53'35,6" e 1.557,10 metros, até o Marco MP‑184 de coordenadas geográficas 00°14'10,2"S e 60°45'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53'44,6" e 1.985,49 metros, até o Marco MP‑183 de coordenadas geográficas 00°13'48,0"S e 60°44'27,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53'53,9" e 1.976,95 metros, até o Marco MP‑182 de coordenadas geográficas 00°13'25,9"S e 60°43'27,4"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, com uma distância de 2.347,64 metros, até o Marco MP‑181 de coordenadas geográficas 00°13'09,0"S e 60°42,35,0"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Jundiá; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.707,86 metros, até o Marco MS‑171 de coordenadas geográficas 00°13'39,4"S e 60°41'30,8"WGr; localizado na interseção com a Rodovia BR‑174; daí, segue pelo bordo da rodovia, por uma linha reta com azimute e distância de 08°11'42,5" e 256,81 metros, até o Marco MP‑172 de coordenadas geográficas 00°13'31,2"S e 60°41'29,6"WGr, localizado no bordo direito da Rodovia BR‑174, sentido Manaus‑Boa Vista; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53'51,0" e 1 957,22 metros, até o Marco MS‑173 de coordenadas geográficas 00°13'41,0"S e 60°40'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53'42,4" e 2.166,90 metros, até o Marco MS‑174 de coordenadas geográficas 00°13'51,9"S e 60°39'17,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53'32,9" e 1.855,13 metros, até o Marco MS‑175 de coordenadas geográficas 00°14'01,3"S e 60°38'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°22'50,5" e 1.709,08 metros, até o Marco MS‑176 de coordenadas geográficas 00°14'09,3"S e 60°37'24,0"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 4.952,26 metros, até o Marco MS‑177 de coordenadas geográficas 00°13'29,4"S e 60°35'13,8"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Repartimento; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 15.093,13 metros, até o marco MS‑178 de coordenadas geográficas 00°07'21,8"S e 60°34'24,7"WGr; localizado na confluência com o Rio Branquinho; daí, segue por este, a montente, com uma distância de 66.601,22 metros, até o Marco MP‑05 de coordenadas geográficas 00°09'21,5"N e 60°17'57,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 12°46'53,4" e 1.241,23 metros, até o Marco MR‑l90 de coordenadas geográficas 00°10'00,9"N e 60°17'48,7"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.244,44 metros, até o Marco MR‑189 de coordenadas geográficas 00°14'08,1"N e 60°18'42,1"WGr; localizado na confluência com o Rio Trairi; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 20.722,86 metros, até o Marco MR‑188 de coordenadas geográficas 00°21'14,8"N e 60°21'44,6"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 38.292,20 metros, até o Marco MP‑216 de coordenadas geográficas 00°23,16,5"N e 60°08'45,8"WGr; localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Carara e Marauau, por uma linha reta com azimute e distância de 49°00'26,2" e 2.033,44 metros, até o Marco ML‑217 de coordenadas geográficas 00°23'59,9"N e 60°07'56,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 49°00'27,0" e 1.726,29 metros, até o Marco ML‑218 de coordenadas geográficas 00°24'36,7"N e 60°07'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'26,0" e 2.135,47 metros, até o Marco ML‑219 de coordenadas geográficas 00°24'04,6"N e 60°06'12,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'25,6" e 1.942,68 metros, até o Marco ML‑220 de coordenadas geográficas 00°23'35,4"N e 60°05'17,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'25,7" e 2.044,13 metros, até o Marco ML‑221 de coordenadas geográficas 00°23'04,7"N e 60°04'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'28,0" e 1.849,74 metros, até o Marco ML‑222 de coordenadas geográficas 00°22'36,9"N e 60°03'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30"28,2" e 2.126,71 metros, até o Marco ML‑223 de coordenadas geográficas 00°22'04,9"N e 60°02'24,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'26,3" e 818,97 metros, até o Marco MG‑133 de coordenadas geográficas 00°21'52,6"N e 60°02'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'26,1" e 1.140,22 metros, até o Marco ML‑224 de coordenadas geográficas 00°21'35,5"N e 60°01'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'27,6" e 2.005,04 metros, até o Marco ML‑225 de coordenadas geográficas 00°21'05,3"N e 60°00'31,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'29,4" e 1.968,17 metros, até o Marco ML‑226 de coordenadas geográficas 00°20'35,7"N e 59°59'34,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'29,7" e 2.180,57 metros, até o Marco ML‑227 de coordenadas geográficas 00°20'03,0"N e 59°58'32,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'31,3" e 1.924,23 metros, até o Marco ML‑228 de coordenadas geográficas 00°19'34,0"N e 59°57'37,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'32,9" e 178,05 metros, até o Marco ML‑229 de coordenadas geográficas 00°19'31,4"N e 59°57'32,0"WGr, localizado na cabeceira de um braço afluente da margem esquerda do Rio Carara. LESTE: Do marco antes descrito, segue pelo citado braço afluente do Rio Carara, a jusante, com uma distância de 4.819,51 metros, até o Marco ML‑230 de coordenadas geográficas 00°17'40,4"N e 59°57'53,3"WGr, localizado na confluência com o Rio Carara daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 46.408,11 metros, até o Marco ML‑231 de coordenadas geográficas 00°06'01,4"N e 59°45'04,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 17.730,65 metros, até o Marco MD‑10 de coordenadas geográficas 00°00'18,8"N e 59°50'43,0"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 158°59'11,1" e 620,91 metros, até o Marco ME‑02 de coordenadas geográficas 00°00'00,0" (linha do equador) e 59°50'35,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 153°31'11,8" e 854,48 metros, até o Marco MD‑09 de coordenadas geográficas 00°00'24,8"S e 59°50'23,5"WGr, localizado na cabeceira de um braço formador afluente da margem direita do Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.712,43 metros, até o Marco MD‑08 de coordenadas geográficas 00°01'45,1"S e 59°50'40,7"WGr, localizado na confluência com o Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma...
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