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DECRETO Nº 54620, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Inez Balassa Silveira a Pesquisar Talco e Pedras Coradas, No Municipio de Pilão Arcado - Estado da Bahia.

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Vincent

DECRETO Nº 54.620, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964.

Autoriza a cidadã brasileira Inez Balassa Silveira a pesquisar talco e pedras coradas, no município de Pilão Arcado - Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87 nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizada a cidadã brasileira Inez Balassa Silveira a pesquisar talco e pedras coradas em terrenos devolutos ocupados por Américo Maximiniano de Queiroz no lugar denominado Salininha e Santiago distrito e município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, numa área de cem hectares (100ha), delimitada por um quadrado, com mil metros (1.000m) de lado, que tem um vértice a seiscentos e cinqüenta e dois metros e cinqüenta centímetros (652,50m), no rumo magnético de cinqüenta graus nordeste (50ºNE), do canto nordeste (NE) do prédio - sede do Sítio Salininha e os lados divergentes dêsse vértice. os seguintes rumos magnéticos: oeste (W) e sul (S).

Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.230, de 1º de dezembro de 1951, uma vez se verifique a existência na jazida, como associado de qualquer das substâncias a que se refere o art. 2º do citado Regulamento ou de outras substâncias discriminadas pelo Conselho Nacional de Pesquisas.

Art. 2º

O título da...

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