November 09, 1964
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4452, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- Lei nº 4.452 de 05/11/1964. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 54619, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Emygdio de Souza a Pesquisar Filito e Argila, No Municipio de Pirapora do Bom Jesus - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54620, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Inez Balassa Silveira a Pesquisar Talco e Pedras Coradas, No Municipio de Pilão Arcado - Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 54905, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas do Curso D'agua que Especifica.
- DECRETO Nº 54906, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas do Curso Dagua que Especifica.
- DECRETO Nº 54640, DE 28 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Nacional de Alcalis a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 54945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Parapuã, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, No Municipio de Aguai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Orlandia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54674, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes, Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.