DECRETO Nº 40738, DE 09 DE JANEIRO DE 1957. Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que Se Refere o Decreto-lei N. 9.202, de 26 de Abril de 1946.
DECRETO Nº 40.738, DE 9 DE JANEIRO de 1957.
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e tendo em vista o parágrafo 2º do artigo 15 e o artigo 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946,
Decreta:
Ficam aprovadas, para o ano de 1957, as anexas Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores em exercício de funções de caráter permanente no exterior ou das previstas no Decreto número 38.099, de 18 de outubro de 1955.
Parágrafo único. As Tabelas de que trata êste artigo vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1957.
Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 9 de janeiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
José Carlos de Macedo Soares
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (1957)
TABELA I
Missões Diplomáticas e Delegações Junto a Organismos Internacionais
Funções
A
B
C
D
E
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Embaixadores (classe ?O?) ....
719.153,00
819.178,00
944.209,00
1.069.240,00
1.276.976,00
Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários (classe ?N?)
488.243,00
583.256,00
588.268,00
613.275,00
663.287,00
Ministros para Assuntos Econômicos, padrão ?O? .....
494.096,00
544.109,00
594.121,00
619.127,00
669.140,00
Ancara
Antenas
Assunção
B. Aires
Washington
México
Beirute
Belgrado
Caracas
Nações Unidas
Viena
Bruxela
Berna
Jakarta
Cairo
Bogotá
Karachi
Copenhague
Bonn
Londres
Damasco
Camberra
Nova Delhi
Estocolmo
Havana
Paris
Guatemala
La Paz
Direito Int.
Haia
Lisboa
(ONU)
Helsinki
Montevidéu
O.E.A.
Lima
Ottawa
Madrid
Praga
Manágua
Roma
Oslo
Taipeh
Panamá
Teerã
Pôrto Príncipe
Tóquio
Pretória
Genebra (Del)
Quito
Santiago
São José
S. Salvador
Tegucigalpa
Tel-Aviv
Trujillo
Varsóvia
Vaticano
C.I.E.S. (1)
(1) - Vide Art. 2º do Decreto nº 37.111, de 1º de abril de 1955.
MISSÕES DIPLOMÁTICAS, DELEGAÇÕES JUNTO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS E REPARTIÇÕES CONSULARES
TABELA II
Funcões
A
B
C
D
E
Ministros Conselheiros, Cônsules Gerais e Ministros para Assuntos Econômicos, padrão ?N?
Cr$
438.090,00
Cr$
463.341,00
Cr$
513.844,00
Cr$
595.655,00
Cr$
663.287,00
Amsterdam
Antuérpia
Assunção
Nova Delhi
Nova York (C. Geral)
Barcelona
Bruxelas
Bogotá
Nova York (ONU)
Capetown
Estocolmo
Bonn
Paris
Gênova
Kobe
Buenos Aires
Washington
México
Lima
Genebra
Pôrto
Lisboa
Hamburgo
Rotterdam
Liverpool
Hong-Kong
Valparaíso
Madrid
La Paz
Viena
Marselha
Londres
Vigo
Montevideu
Montreal
Nova Orleans
Ottawa
Roma
S. Francisco
Vaticano
Zurich
MISSÕES DIPLOMÁTICAS, DELEGAÇÕES JUNTO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS E REPARTIÇÕES CONSULARES
TABELA III
Funcões
A
B
C
D
E
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Conselheiros, Primeiros Secretários, Cônsules de 1ª classe ........
262.419,00
279.587,00
322.460,00
342.130,00
372.636,00
Segundos Secretários e Cônsules de 2ª classe ........
229.426,00
244.194,00
283.300,00
300.182,00
330.578,00
Terceitos Secretários e Vice-Cônsules
197.862,00
210.978,00
245.713,00
260.692,00
287.684,00
Auxiliares Administrativo
122.749,00
135.007,00
147.265,00
154.619,00
159.522,00
Amsterdam
Âncara
Antuérpia
Baltimore
Nova York
Argel
Atenas
Assunção
Bombaim
Washington
Baia Blanca
Beirute
Belgrado
Boston
Barcelona
Berlim
Berna
Calcutá
Bordéus
Bremen
Bogotá
Caracas
Cádiz
Cairo
Bonn
Chicago
Casablanca
Capetown
Bruxelas
Filadélfia
Florença
Cardiff
B. Aires
Havana
Funchal
Copenhague
Camberra
Hong-Kong
Gênova
Damasco
Dakar
Houston
Gotemburgo
D...
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