January 09, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40698, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Empresa de Navegação Aliança Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40728, DE 09 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 60.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 40729, DE 09 DE JANEIRO DE 1957. Dispõe Sobre a Reorganização do Primeiro Conselho de Contribuinte e da Outras Providencias.
- Decreto nº 40.728 de 09/01/1957. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 60.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 40738, DE 09 DE JANEIRO DE 1957. Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que Se Refere o Decreto-lei N. 9.202, de 26 de Abril de 1946.