DECRETO Nº 71781, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
Decreto nº 71.781, de 31 de janeiro de 1973.
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
Decreta:
São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:
MJ-5.594-71 - Asilo de Velhos Lins de Vasconcelos, com sede em Paranavaí, Estado do Paraná;
MJ-55.497-72 - Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Castro, Estado do Paraná;
MJ-1.834-71 - Assistência Social e Cultural da Assembléia de Deus, com sede em Tupã, Estado de São Paulo;
MJ-19.235-72 - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul;
MJ-13.583-71 - Associação Pontenovense de Proteção à Criança (A.P.P.C.), com sede em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais;
MJ-20.807-70 - Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná;
MJ-54.035-72 - Associação Beneficente Santa Isabel, com sede em Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul;
MJ-19.074-71 - Associação Beneficente de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria, Estado de São Paulo;
MJ-25.013-71 - Associação Campo-grandense de Combate ao Câncer, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso;
MJ-53.240-72 - Casa da Divina Providência "Madre Teresa Michel", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;
MJ-55.854-71 - Centro Social Santa Cecília, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;
MJ-11.056-69 - Colégio Rainha dos Apóstolos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;
MJ-53.397-69 - Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá, com sede em Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais;
MJ-20.664-72 - Ginásio Jesus Menino, com sede em Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte;
MJ-56.210-71 - Ginásio Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Icoaraci, Estado do Pará;
MJ-8.718-71 - Lar da Criança "Irmã Júlia" com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo;
MJ-28.535-72 - Instituto Educacional de Menores, com sede em Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul;
MJ-3.891-A-71 - Lar do Amor Cristão, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;
MJ-34.404-70 - Lar do Menino Jesus, com sede em Caconde, Estado de São Paulo;
MJ-16.294-72 - Lar Espírita "Gracinda Batista" (LEGB), com sede em Itapira, Estado de São Paulo;
MJ-28.953-71 -...
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