February 01, 1973
Decreto
- Decreto nº 71.785 de 31/01/1973. CRIA ORGANIZAÇÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71781, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 71785, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Cria Organizações Militares e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71773, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Francisco Altamirano de Barros o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71774, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Vicente de Faria Melo o Direito de Lavrar Fosforita e Rocha Potassica No Municipio de Cedro do Abaete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71775, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 71776, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Benedito Ferreira Lopes o Direito de Lavrar Caulim e Argila No Municipio de Biritiba-mirim - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71777, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Mineração Abel S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Peruibe, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71778, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Empresa de Mineração Nelson Guimarães Barros o Direito de Lavrar Granito No Municipio de Peruibe, Estado de São Paulo.