DECRETO Nº 97436, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1989.
DECRETO N° 97.436, DE 6 DE JANEIRO DE 1989
Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1989.
PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da Lei n° 7.151, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1989:
Corpo da Armada
Almirantes-de-Esquadra ........................5
Vice-Almirantes ..............................16
Contra-Almirantes ............................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra ....................184
Capitães-de-Fragata .........................391
Capitães-de-Corveta .........................532
Capitães-Tenentes ...........................690
Primeiros-Tenentes ..........................395
Segundos-Tenentes ...........................300
Corpo de Fuzileiros Navais
Almirante-de-Esquadra .........................1
Vice-Almirantes ...............................2
Contra-Almirantes .............................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .....................47
Capitães-de-Fragata ..........................85
Capitães-de-Corveta .........................125
Capitães-Tenentes ...........................160
Primeiros-Tenentes ..........................142
Segundos-Tenentes ............................80
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Vice-Almirante ................................1
Contra-Almirantes .............................3
Capitães-de-Mar-e-Guerra .....................25
Capitães-de-Fragata ..........................55
Capitães-de-Corveta ..........................80
Capitães-Tenentes ...........................150
Primeiros-Tenentes ...........................70
Corpo de Intendentes da Marinha
Vice-Almirante ................................1
Contra-Almirantes .............................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .....................47
Capitães-de-Fragata .........................106
Capitães-de-Corveta .........................163
Capitães-Tenentes ...........................215
Primeiros-Tenentes ..........................174
Segundos-Tenentes ...........................100
Corpo de Saúde da Marinha
Quadro de Médicos
Vice-Almirante ................................1
Contra-Almirantes .............................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .....................30
Capitães-de-Fragata ..........................65
Capitães-de-Corveta ..........................95
Capitães-Tenentes...
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