Lei nº 5.376 de 07/12/1967. DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA EM TEMPO DE PAZ.
LEI Nº 5.376, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967.
Dispõe sôbre o efetivo do Corpo de Oficiais da Ativa da Fôrça Aérea Brasileira em tempo de paz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
A Fôrça Aérea Brasileira em tempo de paz, definida no artigo 2º do Decreto n° 60.521, de 31 de março de 1967, contará com o seguinte efetivo de Oficiais em serviço ativo:
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Quadro de Oficiais Aviadores
Oficiais-Generais
Tenentes-Brigadeiros-do-Ar ............................................................................................................4
Major–Brigadeiros-do-Ar ...............................................................................................................15
Brigadeiros-do-Ar ..........................................................................................................................24
Oficiais Superiores
Coronéis.......................................................................................................................................118
Tenentes-Coronéis ......................................................................................................................247
Majores........................................................................................................................................378
Capitães e Oficiais Subalternos
Capitães ......................................................................................................................................510
Primeiros-Tenentes......................................................................................................................500
Segundos-Tenentes..............................................................................................................variável
-
Quadro de Oficiais Engenheiros
Oficiais-Generais
Majores-Brigadeiros.........................................................................................................................1
Brigadeiros.......................................................................................................................................2
Oficiais Superiores
Coronéis ........................................................................................................................................16
Tenentes-Coronéis.........................................................................................................................32
Majores..........................................................................................................................................50
Capitães e Oficiais Subalternos
Capitães ......................................................................................................................................100
Primeiros-Tenentes...............................................................................................................Variável
-
Quadro de Oficiais Intendentes
Oficiais-Generais
Majores-Brigadeiros.........................................................................................................................1
Brigadeiros.......................................................................................................................................3
Oficiais-Superiores
Coronéis.........................................................................................................................................25
Tenentes-Coronéis.........................................................................................................................60
Majores........................................................................................................................................110
Capitães e Oficiais Subalternos
Capitães.......................................................................................................................................173
Primeiros-Tenentes......................................................................................................................170
Segundos-Tenentes..............................................................................................................Variável
-
Quadro de Oficiais...
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