DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Orientação Aos Deficientes, Com Sede Na Cidade de Natal/rn, e Outras Entidades.
Localização do texto integral
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 1994
Declara de utilidade pública a Associação de Orientação aos Deficientes, com sede na Cidade de Natal (RN), e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1° da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1° do regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
Art. 1° São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
Associação de Orientação aos Deficientes, com sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC n° 08.679.011/001-51 (Processo MJ n° 13.787/93-08);
Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, com sede na Cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n° 19.776.731/0001-51 (Processo MJ n° 14.982/93-19);
Casa da Criança da Cidade de Guaranésia, com sede na Cidade de Garanésia1, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n° 21.421.292/0001-06 (Processo MJ n° 12.580/93-026);
Creche Antonio Nelson Zancaner, com sede na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 47.080.288/0001-15 (Processo MJ n° 15.131/93-49);
Creche da Paróquia São Mateus Apóstulo, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 45.880.499/0001-07 (Processo MJ n° 12.187/93-97);
Creche e Berçário João XXIII, com sede na Cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 45 508.520/0001-48 (Processo MJ n° 14.279/93-84);
Creche Katarina Kelli, com sede na Cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 51.803.427/0001-69 (Processo MJ n° 13.399/93-09);
Fundação Abrino pelos Direitos da Criança, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 38.894.796/0001-46 (Processo MJ n° 10.069/93-90);
Hospital São Sebastião de Araújos, com sede na Cidade de Araújo, Estado de Minas Gerais, Portadora do CGC n° 16.741.258/0001-89 (Processo MJ n° 12.218/93-19);
Instituição Casa dos Velhos, com sede na Cidade de Tupã, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 72.550.072/001-13 (Processo MJ n° 13.685/93-20);
Jardim de Infância Bom Pastor de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO