March 22, 1994
Decreto
- Decreto de 21/03/1994 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA MARAVILHA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CARAUBAS, ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/03/1994 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTANA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/03/1994 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HISTORIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI, EM CURITIBA, PARANA.
- Decreto de 21/03/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MINHA CASA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MARÇO DE 1994. Declara de Utilidade Publica a Minha Casa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Orientação Aos Deficientes, Com Sede Na Cidade de Natal/rn, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Fazenda Maravilha, Situado No Municipio de Caraubas, Estado de Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Fazenda Santana, Situado No Municipio de Pacatuba, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti, em Curitiba, Parana.