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DECRETO Nº 79089, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Meteorologia, do Instituto de Geociencias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 5 Citado por Related
Vincent

Decreto nº 79.089, de 4 de janeiro de 1977.

Concede reconhecimento ao curso de Meteorologia, do Instituto de Geociências, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de acordo com o artigo 47 da Lei número 5.540, de 28 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto-lei nº 842, de 9 de setembro de 1969, e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educação nº 3.762-76, conforme consta dos Processos nºs 17253-75-CFE e 247.156-76 do Ministério da Educação e Cultura,

DECRETA:

Art. 1º

É concedido reconhecimento ao curso de Meteorologia, do Instituto de Geociências integrante do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 4 de janeiro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

ERNESTO...

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