January 05, 1977
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1518, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação do Quadro de Pessoal Dos Orgãos Auxiliares da Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, Retribuido Pelos Cofres Publicos, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.518 de 04/01/1977. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS ORGÃOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RETRIBUIDO PELOS COFRES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 79086, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Revoga o Decreto 75.786, de 28 de Maio de 1975, que Declara de Utilidade Publica Imovel Situado em Campos Elisios, Distrito do Municipio de Duque de Caxias, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79087, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo Quinto do Decreto 74.143, de 4 de Junho de 1974, que Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, Sem Nomeação Ou Designação.
- DECRETO Nº 79088, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Enfermagem, da Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79089, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Meteorologia, do Instituto de Geociencias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79090, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais, e de Ciencias, Como Extensão da Faculdade de Ciencias Humanas, da Universidade Catolica de Minas Gerais, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 79091, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Contabeis e de Administração, das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.