Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 72937, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Quimica Industrial e Engenharia Quimica, Ministrados pela Escola Superior de Quimica 'oswaldo Cruz', Mantida Pelo Instituto Educacional 'oswaldo Quirino' Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 5 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 72.937, DE 17 de OUTUBRO DE 1973.

Concede reconhecimento aos cursos de Química Industrial e Engenharia Química, ministrados pela Escola Superior de Química "Oswaldo Cruz", mantida pelo Instituto Educacional "Oswaldo Quirino", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de acordo com o artigo 47, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto lei nº 842, de 9 de setembro de 1969, e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educação nº 1.274-73, conforme consta dos Processos nºs. 2.807-73-CFE e 239.860-72, do Ministério da Educação e Cultura,

DECRETA:

Art. 1º

É concedido reconhecimento aos cursos de Química Industrial e Engenharia Química, ministrados pela Escola Superior de Química "Osvaldo Cruz" mantida pelo Instituto Educacional "Oswaldo Quirino", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT