DECRETO Nº 90564, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
Decreto nº 90.564, de 27 de novembro de 1984
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
ABRIGO MARIA DE NAZARETH e ALBERGUE NOTURNO BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua Leovigildo Areco, 278, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 56.750/73);
ABRIGO À VELHICE ALLAN KARDEC, com sede na Rua Pedro Américo, 498, na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 14.120/84);
AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL - ASEL, com sede na Rua Maria Alves, 725, na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 58.512/73);
AÇÃO SOCIAL PAULO VI - ASPAS, com sede na Avenida Presidente Kennedy, Km 9, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 29.720/72);
ALBERGUE LEÃO MARCONDES, com sede na Rua Minas Gerais, 291, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 05.690/77);
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PARANAGUA, com sede na Rua Conselheiro Sinimbú, 198, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná (Processo MJ nº 41.315/80);
ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE, com sede na Rua General Osório, 266, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 38.683/80);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA UNIVERSAL APÓSTOLO DO SENHOR, com sede na Rua Pref. Venceslau Borini, 1442, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 31.511/82);
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA PlEMONTESA-ABCP, com sede na Rua Clóvis Pestana, 793, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 39.459/83);
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ABEC, com sede na Rua Alberto Torres, 124 e 155, Bairro Itatiaia, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 01.869/82);
ASSOCIAÇÃO CESACA, com sede na Rua Anita Garibaldi, 430, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 32.107/82);
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NITERÓI, com sede na Rua Mariz e Barros, 222, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 20.772/73);
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA ENTRE RIOS, com sede na Avenida Michael Moor, 2097, Vila Vitória, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná (Processo MJ nº 22.907/83);
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE "PÁTRIA DO EVANGELHO", com sede na Rua Minas Gerais, 1056, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 27.515/75);
ASSOCIAÇÃO FEMININA DA LOJA LONDRINA, com sede na Rua Castro Alves, 397, na cidade de Londrina, Estado do Paraná (Processo nº 06.564/84);
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE TEODORO SAMPAIO - A.F.T.S., com sede na Alameda Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1430, na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 34.609/83);
ASSOCIAÇÃO "MENS SANA", com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 804, Vila Mariana, na cidade de São...
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