DECRETO Nº 95025, DE 13 DE OUTUBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
DECRETO Nº 95.025, DE 13 DE OUTUBRO DE 1987
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição:
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:
ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL, com sede na Rua João Diniz, 17, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte (Processo MJ nº 17.617/73);
AMAR - ASSISTÊNCIA AO MENOR PARA AMPARO E RECUPERAÇÃO, com sede na Rua Wagia Khoury, 399, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo MJ nº 78.278/77);
ASILO PADRE JOÃO ANESI, com sede na Avenida Goiás, 18, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 09.246/86);
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE CASAIS, com sede na Avenida Guarapiranga, 1050, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 38.744/78);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA PAULISTA, com sede na Rua Maestro Lorena, 205, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 18.794/86);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA, com sede na Rua Dom Pedro I, 74, na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 28.611/85);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, com sede na Rua AJ, s/nº, Conjunto Água Branca, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 04.997/86);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE, com sede na Rua Almirante Barroso, 305, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 59.036/73);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, com sede na Rua Ademar de Barros, 2, na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 25.162/85);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA, com sede na Rua Barroso de Carvalho, 79, na cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 27.551/86);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, de Patrocínio, com sede na Rua Marechal Floriano, 170, na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 56.373/74);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POLONI, com sede na Rua José Poloni, 316, na cidade de Poloni, Estado de São Paulo...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO