DECRETO Nº 61096, DE 28 DE JULHO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar No Pais, Neste Descritos e Consignados a Empresa - 'nordisa - Nordeste Industrial S.a.', de Salvador, (ba).
DECRETO Nº 61.096, DE 28 DE JULHO DE 1967.
Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos sem similar no país, neste descritos e consignados a Emprêsa - ?NORDISA - Nordeste Industrial S.A.?, de Salvador (BA).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 83, item II, da Constituição e nos têrmos do Artigo 18, da Lei número 3.692, de 15 de dezembro de 1959, e, ainda, considerando que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através da Resolução nº 2.709, de 21 de dezembro de 1966, aprovou o Parecer da Secretaria Executiva daquele órgão, propondo fôsse reconhecida prioritária para o desenvolvimento da região, para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar no país, neste descritos, a ser efetuada pela Emprêsa - ?NORDISA - Nordeste Industrial S.A.?, de Salvador (BA) e destinados a fiação e tecelagem de algodão e outras fibras têxteis.
CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política Aduaneira;
CONSIDERANDO, enfim, o mais que consta da Exposição de Motivos em que o Superintendente da SUDENE encaminhou a proposta do Conselho Deliberativo do mesmo Órgão,
DECRETA:
Fica declarada prioritária ao desenvolvimento do Nordeste para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar no país, a seguir descritos e consignados à Emprêsa ?NORDISA - Nordeste Industrial S.A.?, de Salvador (BA):
Item - Especificação
Quantidade a ser importada
Valor Total
CIF US$
Equipamentos fabricados na República Democrática Alemã, marca Textima:
1 Conjunto de sala de abertura composto de: 4 abridores de fardos, tipo 1310/1, largura útil de 80cm, comprimento da mesa de 275cm e produção de 50 a 160kg/h; 1 mesa transportadora de material tipo 1358, largura útil de 90cm e comprimento de 1.525cm; 1 limpador de flocos em escadas, tipo 1322, com 6 tambores largura útil de 100cm de produção de 350 a 700kg/h; 1limpador sacudidor, tipo 1315/1, largura útil de 100cm, produção máxima de 500kg/h; 1 abridor horizontal tipo 1321/1, largura útil de 100cm produção de até 400kg/h; 1 limpador sacudidor tipo 1315/1, com mesa para rolos de pêso irregular, largura útil de 100cm produção máxima de 500kg/h; 1 abridor fino, tipo 1323 com 3 rolos de pinos, trabalhando por cima de grades de aço, largura útil de 100cm, produção máxima de 400k/h; 2 limpadores sacudidores duplos, tipo 1317/1 largura útil de 105cm, produção máxima de 200kg/h; 2 batedores, tipo 1330/1 com descarga automática do rôlo, regulagem por sistema de alavancadas de meia cana com movimento cônico, parada automática de alimentação dos aparelhos, 1 asa de cardagem, largura útil de 100cm, produção máxima 200kg/h; 4 separadores tipo 1350/1, largura útil de 60cm, Ø da asa do ventilador 50cm; 1 ventilador centrifugal, tipo 2504/W-Z, 180, para aspiração de pó dos abridores; 1 jôgo de tubulações; 1 distribuidor em duas fases tipo 1353/2; 1 instalação de filtros de poeira, tipo 1355, com 192 mangueiras, 192 unidades de tubos filtros de 280cm; 1 armário de contrôles elétricos do fluxo do material na abertura e limpeza, tipo 1390; inclusive os seguintes motores especiais marca VEM, trifásicos: 8 motores tipo DMK 2/6 THA II, para os abridores de fardos com 1KW, 127/220 volts 60 ciclos, 1.100 R.P.M. 4 motores com redução tipo Z1 KRH 2/4 THA II, 127/220 volts, 60 ciclos 0,5KW, 484 min; para os abridores de fardos; 2 motores com engrenagens, tipo 23 KR 90 ¼ TA II, para a mesa transportadora de materiais, com 0,96KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 75,5 R.P.M.; 1 motor para o limpador de flocos em escadas, tipo KR 132 1/6 TA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 1.080 R.P.M., 60 ciclos; 2 motores para o limpador sacudidor, tipo DMK 2/6 MC THA II, com 1KW, 127/220 volts, 1.000 R.P.M. 60 ciclos; 1 motor para o abridor horizontal, tipo KR 132 1/6 THA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 1.130 R.P.M.: outro motor para o abridor horizontal, tipo Z 2 KR 90 2/4 THA II com 1,3KW. 60 ciclos, 150 R.P.M., 127/220 volts; 2 motores para o limpador sacudidor com mesa tipo DMK 2/6 MC THA II, com 1KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 1.100 R.P.M., 60 ciclos; 1 motor para o abridor fino, tipo Z 2 KR 90 2/4 THA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 1.130 R.P.M. e outro com 1,3KW, 127/220 volts, 60 ciclos 150 R.P.M.; 6 motores para os limpadores sacudidores duplos, tipo KR 100 2/6 THA II, com 1,3KW, 127/220 volts, 1.130 R.P.M.; 8 motores para os batedores, sendo: 2 do tipo KR 112 2/4 THA II, com 4,8KW, 127/220 volts, 60 ciclos 1.720 R.P.M.; 2 do tipo KR 112 2/6 THA II; com 2,6KW 127/220 volts, 60 ciclos, 1.120 R.P.M.: 2 do tipo Z 4 KR 100 ¼ THA II, com 1,8KW 127/220 volts, 60 ciclos, 96 R.P.M.; 2 do tipo 22 KR 80 1/8 THA II, com 0,2KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 19 R.P.M.; 8 motores para os separadores sendo 4 do tipo KR ½ THA II, 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 4.370 R.P.M.; 4 do tipo Z 2 KR 90 ¼ THA, com 0,96KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 200 R.P.M.; 1 motor para o ventilador centrifugal, tipo KR 112 ½ THA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 3.470, R.P.M.; 1 motor para a instalação de filtro de poeira, tipo Z 2 KR 90 2/4 THA II, com 1,3KW, 127/220 volts, 60 ciclos 150 R.P.M.: peças sobressalentes para abertura e limpeza da sala de abertura contendo as peças mais importantes e desgastáveis................... 2 Abridor de resíduos tipo AC 10 para abertura e limpeza dos resíduos refiáveis, com sistema de teclado com pressão de molas, tambor abridor, desempoeiramento do tambor por meio ventilador: inclusive 1 motor especial marca VEM, tipo DMK 5/4 RC THA, 60 ciclos,........................................................................
127/220 volts, 1.700 R.P.M., 5,0KW, trifásico, 2 motores especiais marca VEM, tipo DK 90 2/4 THA, 60 ciclos, 127/220 volts, 1.670 R.P.M.; 1,1KW, trifásico e peças sobressalentes ....
3 Carda tipo 1.450 com 1020mm de largura, útil para vasos de 900mm de altura e 400mm de Ø, guarnições de aço para tambor, inclusive motor especial marca VEB, tipo WSM 225 TA, 60 ciclos, 127/220 volts, 1.140 R.P.M., 1,8KW, trifásico .............
4 Passador rápido p/pré-penteagem, tipo 1.542, duas entregas p/cabeças parra vasos de 900mm x 400mm, duplicação a 8, trem de...
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