August 01, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61072, DE 26 DE JULHO DE 1967. Transfere e Outorga Concessão No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60938, DE 04 DE JULHO DE 1967. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 61090, DE 28 DE JULHO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Universidade Federal de Minas Gerais, Aprovado Pelo Decreto 55.608, de 20 de Janeiro de 1965, Alterada Pelo 60.211, de 14 de Fevereiro de 1967, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes. Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 61091, DE 28 DE JULHO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aprovada Pelo Decreto 60.455, de 13 de Março do Corrente Ano.
- DECRETO Nº 61092, DE 28 DE JULHO DE 1967. Anula a Criação de Cargos No Quadro de Pessoal do D.n.o.c.s. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61093, DE 28 DE JULHO DE 1967. Aprova a Classificação de Cargos de Nivel Superior da Administração do Porto do Rio de Janeiro e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 61094, DE 28 DE JULHO DE 1967. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 61095, DE 28 DE JULHO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos, Sem Similar No Pais, Neste Descritos e Consignações a Empresa 'cermic - Produtos Ceramicos S.a.', de Recife, (pe).
- DECRETO Nº 61096, DE 28 DE JULHO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar No Pais, Neste Descritos e Consignados a Empresa - 'nordisa - Nordeste Industrial S.a.', de Salvador, (ba).