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DECRETO Nº 98166, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica o Instituto de Fisica Teorica.

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DECRETO Nº 98.166, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989

Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE FÍSICA TEÓRICA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto de FÍSICA TEÓRICA, com sede na Cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo (Processo MJ n° 75.880/77).

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de setembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY

J. Saulo Ramos

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