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DECRETO Nº 98589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. Altera a Constituição da Comissão Nacional do V Centenario do Descobrimento da America.

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Vincent

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DECRETO N° 98.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989

Altera a constituição da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e considerando os Decretos n°s 89.682, de 17 de maio de 1984, 91.335, de 17 de junho de 1985, 92.062, de 5 de dezembro de 1985 e Decreto n° 95.576, de 23 de dezembro de 1987,

DECRETA:

Art. único A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América passa a ser assim integrada:

Ministro de Estado das Relações Exteriores;

Ministro de Estado da Educação;

Ministro de Estado da Cultura;

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal;

Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados;

Secretário-Geral das Relações Exteriores;

Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais e Especiais do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;

Embaixador do Brasil em Lisboa;

Embaixador do Brasil em Madri;

Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB;

Presidente da...

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