Decreto nº 43.268 de 24/02/1958. ALTERA VALORES FIXADOS NO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.691, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957.
DECRETO Nº 43.268, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958.
Altera valores fixados no art. 1º do Decreto nº 42.691, de 21 de novembro de 1957.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e de acôrdo com o disposto na Lei número 1.506, de 19 de dezembro de 1951,
DECRETA:
As bases fixadas nas letras a e c do art. 1º do Decreto nº 42.691, de 21 de novembro de 1957, passam a vigorar com os seguintes valores:
a)........................................................................................................................................................
Tipos
Cruzeiros (p/arroba de 15 kg)
-
595,60
-
590,11
3/4...........................................................................................................................
583,52
-
577,47
4/5...........................................................................................................................
567,58
-
549,45
5/6...........................................................................................................................
530,22
-
489,01
6/7...........................................................................................................................
461,54
-
445,05
-
417,58
-
412,09
c)........................................................................................................................................................
Tipos
Cruzeiros (p/arroba de 15 kg)
1 (Superior).............................................................................................................
182,00
3 (Bom)....................................................................................................................
177,00
5 (Regular)..............................................................................................................
170,00
7 (Sofrível)...............................................................................................................
145,00
9 (Inferior)................................................................................................................
128,00
O...
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