Decreto nº 53.318 de 17/12/1963. RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE, APROVADA PELO DECRETO 49.346, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 53.318, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1963.
Retifica a Tabela Numérica Especial de Mensalistas do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto número 49.346, de 26 de novembro de 1960, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 3.750, de 11 de abril de 1960,
DECRETA:
1 (uma) função de Armazenista, referência 20, ocupada por Antonio Cavalcante Garcia;
1 (uma) função de Auxiliar de Pedreiro, referência 17, ocupada por Sebastião Almeida Cruz;
2 (duas) funções de Capataz, referência 20, ocupadas por João Alves Cacela e Pedro Dias Belém;
1 (uma) função de Capataz, referência 17, ocupada por Francisco Amorim;
1 (uma) função de Carpiteiro, referência 19, ocupada por Izaac Olavo Pereira Ribeiro;
1 (uma) função de Carpiteiro, referência 17, ocupada por Agostinho Monteiro;
1 (uma) função de Encanador, referência 20, ocupada por Raimundo Fortunato da Costa;
1 (uma) função de Encanador, referência 18, ocupada por José Raimundo de Lima;
1 (uma) função de Encanador, referência 17, ocupada por Manoel da Silva Paz;
1 (uma) função de Enfermeira, referência 19, ocupada por Olga de Oliveira Curcino;
1 (uma) função de Escrevente-Dactilógrafo, referência 18, ocupada por Raimundo Ramos;
1 (uma) função de Ferreiro, referência 20, ocupada por Licinio do Nascimento Gomes;
1 (uma) função de Ferreiro, referência 17, ocupada por Dão’L Almeida Cruz;
1 (uma) função de Mecânico, referência 26, ocupada por Braz Lopes Coelho;
1 (uma) função de Mecânico, referência 20, ocupada por Inadervil Souza Santos;
1 (uma) função de Mecânico, referência 17, ocupada por Israel Ferreira;
2 (duas) funções de Mergulhador, referência 17, ocupadas por Honório Marques dos Reis e Sebastião Pereira da Silva;
1 (uma) função de Mestre de Obras, referência 27, ocupada por Osvaldo Lopes Viana;
2 (duas) funções de Mestre de Obras, referência 21, ocupadas por João Vieira da Silva e Manoel Serafim Gomes;
1 (uma) função de Pedreiro, referência 18, ocupada por Sabino Rodrigues;
1 (uma) função de Pedreiro, referência 17, ocupada por Basílio Alves Mascarenhas;
1 (uma) função de Torneiro, referência 24, ocupada por Antônio da Silva Lopes;
9 (nove) funções de Trabalhador, referência 17, ocupadas por José Alexandre Ferreira - José do Nascimento - José de Carvalho Castro - Joviano Alves - José de Ribamar Raiol - Eugênio Santos - João...
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