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DECRETO Nº 89598, DE 30 DE ABRIL DE 1984. da Nova Redação a Dispositivo do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.

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Vincent

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DECRETO nº 89.598, DE 30 DE abRIL DE 1984.

Dá nova redação a dispositivo do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 77.920, de 28 de junho de 1976.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

usando das atribuições que lhe confere o item III, do artigo 81 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 38 do Regulamento de Promoções de graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 77.920, de 28 de junho de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 31 - O graduado incluído era QA deverá ser imediatamente submetido a inspeção de saúde.

§ 1º - A data e o resultado da inspeção de saúde deverão ser comunicados, via rádio, à D Prom, devendo ser-lhe remetida a cópia da Ata até o dia 10 do mês que anteceder a promoção.

§ 2º - Não concorrerá às promoções em processamento, embora satisfaça a todas as demais condições exigidas, o graduado cuja data e resultado da inspeção de saúde, realizada segundo o disposto neste artigo, não forem comunicados à D Prom até o dia 10 do mês que anteceder a promoção.

§ 3º - Compete ao Comandante...

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