May 02, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.598 de 30/04/1984. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), APROVADO PELO DECRETO 77.920, DE 28 DE JUNHO DE 1976.
- DECRETO Nº 89593, DE 30 DE ABRIL DE 1984. Declara de Ocupação Dos Silvicolas Area de Terras No Municipio de Boa Vista, No Territorio Federal de Roraima, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89594, DE 30 DE ABRIL DE 1984. Declara de Ocupação Dos Silvicolas Area de Terras No Municipio de Boa Vista, No Territorio Federal de Roraima, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89597, DE 30 DE ABRIL DE 1984. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 89595, DE 30 DE ABRIL DE 1984. Dispensa de Licitação para Alienação de Gleba Destinada Ao Reassentamento de Colonos, Localizados Na Area Indigena Serra da Moça, Territorio Federal de Roraima.
- DECRETO Nº 89596, DE 30 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Alienação de Area de Dominio da União, a Companhia de Desenvolvimento Agricola de Rondonia-codaron, Destinada a Implantação da 'cidade Hortigranjeira de Vilhena', No Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 89598, DE 30 DE ABRIL DE 1984. da Nova Redação a Dispositivo do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
- Decreto nº 89.597 de 30/04/1984. ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito, No Valor de Cr 4.358.397.295,00 (quatro Bilhões, Trezentos e Cinquenta e Oito Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 1.312.350.647,00 (um Bilhão, Trezentos e Doze Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Cruzeiros).