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DECRETO Nº 95870, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Altera a Denominação, o Posto do Diretor, e Estabelece a Subordinação do Hospital Naval Nossa Senhora da Gloria, e da Outras Providencias.

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Vincent

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DECRETO N° 95.870, DE 24 DE MARÇO DE 1988

Altera a denominação, o posto do Diretor, e estabelece a subordinação do Hospital Naval Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, itens III e V da Constituição, e nos termos do artigo 4°, item II do Decreto n° 62.860, de 18 de junho de 1968, com a redação dada pelo Decreto n° 85.924, de 22 de abril de 1981,

DECRETA:

Art. 1°

O Hospital Naval Nossa Senhora da Glória, criado pelo Decreto n° 71.120, de 18 de setembro de 1972, passa a denominar‑se Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória - PNNSG, subordinada à Diretoria de Saúde da Marinha.

Art. 2°

A Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória será dirigida por um Oficial‑General do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha, da ativa.

Art. 3°

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de março de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY

Henrique Saboia

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