March 25, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95868, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Altera a Subordinação do Hospital Naval Marcilio Dias - Hnmd, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95870, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Altera a Denominação, o Posto do Diretor, e Estabelece a Subordinação do Hospital Naval Nossa Senhora da Gloria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95869, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Extingue o Centro Medico Naval do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95871, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Altera o Decreto 87.569, de 16 de Setembro de 1982, que Regula as Condições de Pagamento da Indenização de Tropa, Especifica as Organizações Militares Consideradas Corpo de Tropa, Base Ou Navio de Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95872, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Altera Dispositivos do Regulamento da Ordem do Merito Forças Armadas.
- DECRETO Nº 95873, DE 24 DE MARÇO DE 1988. Altera os Incisos 'e' e 'f' do Artigo 1 do Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Fixa os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.