September 26, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91685, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica a Fundação Teotonio Vilela.
- DECRETO Nº 91686, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Secretaria Nacional de Cooperativismo.
- DECRETO Nº 91687, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos Na Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91688, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91689, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras - Imoveis de Propriedade Particular Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.