July 21, 2014
Decreto
- DEC 0 de 18/07/2014 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. E DE SUAS CONTROLADAS BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BIC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E SUL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
- Decreto de 18/07/2014 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. E DE SUAS CONTROLADAS BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BIC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E SUL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE SDR 29.260.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE).
- RSF 19 de 18/07/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 18 de 18/07/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE SDR 29.260.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE).
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 271 de 18/07/2014. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE AUXILIO JURIDICO MUTUO EM MATERIA PENAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA TURQUIA, ASSINADO EM ANCARA, EM 7 DE OUTUBRO DE 2011.
- DLG 271 de 18/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE AUXILIO JURIDICO MUTUO EM MATERIA PENAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA TURQUIA, ASSINADO EM ANCARA, EM 7 DE OUTUBRO DE 2011.
- DLG 270 de 18/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 270 de 18/07/2014. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.