September 01, 2014
Decreto
- Decreto de 29/08/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-002 de 29/08/2014 - DECRETO. OUTORGA CONCESSÃO A MATRIX RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 0 de 29/08/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.333.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-003 de 29/08/2014 - DECRETO. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO ANTONIO GOMES DOS SANTOS, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DEC 0-001 de 29/08/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 8300 de 29/08/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FRANCESA EM MATERIA DE PREVIDENCIA SOCIAL, FIRMADO EM BRASILIA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
- Decreto de 29/08/2014 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A MATRIX RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 29/08/2014 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO ANTONIO GOMES DOS SANTOS, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 8.300 de 29/08/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FRANCESA EM MATERIA DE PREVIDENCIA SOCIAL, FIRMADO EM BRASILIA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
- Decreto de 29/08/2014. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.333.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.