April 29, 2015
Decreto
- Decreto de 28/04/2015. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.
- Decreto de 28/04/2015 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
- DEC 0 de 28/04/2015 - DECRETO. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.
- DEC 0-002 de 28/04/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-001 de 28/04/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto de 28/04/2015 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Legislativo
- DLG 95 de 28/04/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA, ASSINADO EM PRAGA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2010.
- DLG 96 de 28/04/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CAMEROUN SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 4 DE AGOSTO DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 95 de 28/04/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA, ASSINADO EM PRAGA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 96 de 28/04/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CAMEROUN SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 4 DE AGOSTO DE 2010.