October 25, 2016
Decreto
- DEC 8886 de 24/10/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- DEC 8887 de 24/10/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES.
- DEC 8885 de 24/10/2016 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
- Decreto nº 8.885 de 24/10/2016. APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.