April 21, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27922, DE 27 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alamberto Pasoti a Pesquisar Amianto e Associados No Municipio de Jacui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27920, DE 27 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arlindo Dinali a Pesquisar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27919, DE 27 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Souza Mendes a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 27921, DE 27 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Frederico de Souza Martins a Pesquisar Minerio de Ouro, Cassiterita, Diamantes e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27936, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Renova o Decreto 24.249, de 23 de Dezembro de 1947.
- DECRETO Nº 27937, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Mourão Guimarães a Lavrar Dolomita No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 27.936 de 28/03/1950. RENOVA O DECRETO 24.249, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947.
- Decreto nº 28.013 de 19/04/1950. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 27984, DE 11 DE ABRIL DE 1950. Concede a 'novas Industrias Olinda S.a.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.