August 11, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28441, DE 28 DE JULHO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira Odete Dos Anjos Bastos a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28240, DE 13 DE JUNHO DE 1950. Concede a Silva & Moutinho Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 28350, DE 07 DE JULHO DE 1950. Autoriza a Cia Nacional de Energia Eletrica a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 28198, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cleomar Carneiro da Cunha Marinho a Lavrar Mica, Tantalica, Quartzo, Granada e Associados No Municipio de Quixada, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 27868, DE 10 DE MARÇO DE 1950. Renova o Decreto 23.953, de 29 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 28208, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza a Cia de Pesquisa e Lavras Minerais Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 28217, DE 09 DE JUNHO DE 1950. Autoriza Estrangeiro Adquirir o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona Situado Na Capital da Republica.