October 16, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28653, DE 18 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, Inclusive o Andamento do Capital Social.
- DECRETO Nº 28695, DE 27 DE SETEMBRO DE 1950. Concede a Cia. Paulista de Cimento, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 28704, DE 04 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'sul America Terrestre, Maritimos e Acidentes' Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 28705, DE 04 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova, Com Modificações, as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Ultramar Companhia Brasileira de Seguros.
- DECRETO Nº 28709, DE 06 DE OUTUBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica Terrenos e Benfeitorias Necessarios a Construção da Barragem para a Realização do Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica da Corredeira do Trecho do Funil, No Rio Paraopeba, Distrito e Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais, Cuja Concessão Foi Outorgada Ao Refe...
- DECRETO Nº 28488, DE 12 DE AGOSTO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'great American Insurance Company'. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'great American Insurance Company'.
- DECRETO Nº 28739, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Departamento Administrativo do Serviço Publico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28753, DE 13 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Ampliação da Area do Armazem do Posto Telegrafico da Estação de Guatambu, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 28754, DE 13 DE OUTUBRO DE 1950. Suprime Cargo Extinto.