February 17, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 28689, DE 27 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza Cesar Impiglia a Pesquisar Quartzito, Caulim e Associados No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 28691, DE 27 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Paula Carneiro de Morais Pesquisar Grafita e Associados No Municipio de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 28694, DE 27 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Fiorelli Pecciacaco Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 29238, DE 29 DE JANEIRO DE 1951. Prorroga, por 10 Anos, a Concessão Outorgada a S. A. Radio Tupi, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Nesta Capital.
- DECRETO Nº 29252, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Outorga Concessão a Radio Club de Conquista Ltda, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Na Cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28643, DE 13 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião D'assumpção a Pesquisar Calcario No Municipio de Candeias, Estado de Minas Gerais.