April 11, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 28877, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Chaves & Cia, a Pesquisar Gipsita e Associados No Municipio de Santanopolis, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 29429, DE 03 DE ABRIL DE 1951. Autoriza The São Paulo Tramway, Light And Power Company, Limited a Construir Um Ramal Derivado de Linha de Transmissão Entre São Miguel Paulista e Mogi das Cruzes, Ate a Sub-estação da Metalurgia da Mineração Geral do Brasil, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28887, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira Margarida Morgan da Costa a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29446, DE 06 DE ABRIL DE 1951. Atribui Funções a Comissão Nacional de Alimentação.
- DECRETO Nº 29447, DE 09 DE ABRIL DE 1951. Suspende Temporariamente a Aplicação de Dispositivo do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
- DECRETO Nº 29448, DE 09 DE ABRIL DE 1951. Revoga o Decreto 3.256, de 11 de Novembro de 1938.
- DECRETO Nº 29230, DE 26 DE JANEIRO DE 1951. Abre Ao Poder Judiciario o Credito Especial que Especifica.
- DECRETO Nº 29104, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza Chaves e Cia. a Pesquisar Gipsita e Associados No Municipio de Santanopoles, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 29350, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Evaristo Trevisan a Pesquisar Caulim, Argila e Associados No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.