May 23, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29557, DE 14 DE MAIO DE 1951. Concede a Sociedade Anonima 'thor Tool Hemisphere Inc.', Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 29576, DE 18 DE MAIO DE 1951. Altera a Redação do Artigo 76 do Regulamento Baixado Pelo Decreto 28.805, 30 de Outubro de 1950.
- DECRETO Nº 29386, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Concede a Mineração Lobato Ltda., Sociedade por Cotas de Concede a Mineração Lobato Ltda, Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 46.085 de 19/05/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA NEUSA SOUZA DE ARAUJO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 29.420 de 30/03/1951. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERMILIO VIEIRA SILVA A PESQUISAR QUARTZO, MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 29420, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hermilio Vieira Silva a Pesquisar Quartzo, Mica e Associados, No Municipio de Virgolandia, Estado de Minas Gerais.