May 28, 1951
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 29438, DE 04 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Werner Storck a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 29559, DE 15 DE MAIO DE 1951. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Mere, Meu e Quiririm, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 29455, DE 10 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Transferencia do Ponto de Aterramento do Cabo Submarino da Italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioeletrici, Societa Per Azioni No Porto de Santos.
- DECRETO Nº 29224, DE 26 DE JANEIRO DE 1951. Renova o Decreto 24.712, de 19 de Março de 1948.
- DECRETO Nº 29107, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Serafina Barbosa de Menezes a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Ponta Grossa, Estado de Parana.
- DECRETO Nº 29489, DE 25 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Companhia de Cimento Portland São Paulo a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29506, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lidio Lunardi a Pesquisar Calcario No Municipio de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29507, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Violeta Pearce Gomes a Pesquisar Ocre No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29509, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Thimotti a Pesquisar Quartzito Cericitico No Municipio de Baependi, Estado de Minas Gerais.