July 04, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 28329, DE 30 DE JUNHO DE 1950. Altera a Classificação Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29590, DE 28 DE MAIO DE 1951. Concede a Sacomex Cia. Extrativa de Calcarios Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 29.601 de 29/05/1951. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR O DOMINIO UTIL DA METADE DE TERRENO DE ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NA CAPITAL DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 27955, DE 30 DE MARÇO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado Nesta Capital.
- Decreto nº 29.729 de 02/07/1951. RATIFICA O CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANA E BRAULIO VERMOND LIMA RELATIVO A EXPLORAÇÃO DE LOTERIA ESTADUAL.
- DECRETO Nº 29729, DE 02 DE JULHO DE 1951. Ratifica o Contrato de Concessão Celebrado Entre o Estado do Parana e Braulio Vermond Lima Relativo a Exploração de Loteria Estadual.