November 16, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 30148, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1951. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Lugano, Suiça.
- DECRETO Nº 30149, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1951. Declara Caduco o Decreto 13.409, de 15 de Setembro de 1943.
- DECRETO Nº 30150, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza a Empresa de Mineração Industrias Reunidas Ibirite S.a a Lavrar Dolomita e Associados No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30153, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Gabriel Caula Soares e Domingos Jose de Oliveira a Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30154, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jacyro Faury a Lavrar Caulim No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1951. Fica Autorizado o Cidadão Brasileiro Joaquim Vicente de Castro a Pesquisar Minerio de Manganes, Cassiterita e Associados No Municipio de Resende Costa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30005, DE 20 DE SETEMBRO DE 1951. Concede a Sociedade 'navegação Arthur Donato Limitada', Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Cabotagem.
- DECRETO Nº 30103, DE 26 DE OUTUBRO DE 1951. Concede a Mineração Lagoa Seca Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30109, DE 26 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza a Empresa Luz e Força Ituiutaba S.a. a Ampliar Suas Instalações.