May 29, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30907, DE 27 DE MAIO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Amigavel, o Imovel Situado a Avenida Dr. Getulio Vargas 53, Na Cidade de Neopolis - No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 30909, DE 27 DE MAIO DE 1952. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Geografia e Historia e Letras Neo-latinas da Faculdade de Filosofia da Paraiba.
- DECRETO Nº 30910, DE 27 DE MAIO DE 1952. Altera Lotação Numerica de Repartição do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 30912, DE 27 DE MAIO DE 1952. Suprime Cargos Provisorios.
- DECRETO Nº 30733, DE 07 DE ABRIL DE 1952. Outorga Concessão a Sociedade Radio Emissora Continental Ltda para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas Nesta Capital.
- DECRETO Nº 30747, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Concede a Sociedade Mineração Suaqui Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 1952. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Mota Neto Psd Rio Grande do Norte Convocando o Segundo Suplente Sr Dioclecio Duarte.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 1952. Concede Prorrogação para Tratamento de Saude Ao Deputado Teodorico Bezerra Psd Rio Grande do Norte e Convoca o Suplente Sr Valfredo Gurgel.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 1952. Concede Licença a Deputada Ivete Vargas Ptb São Paulo para Participar do Congresso de Imigração e Colonização a Se Realizar em Washington Estados Unidos da America do Norte.