July 12, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31099, DE 09 DE JULHO DE 1952. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Bauru.
- DECRETO Nº 31107, DE 09 DE JULHO DE 1952. Concede a Aguas Radioativas Terezopolis, Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31111, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Empresa de Mineração Novas Industrias Olinda S.a., a Pesquisar Fosfatos e Associados, No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 31112, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rubens Valladares Vasconcellos a Pesquisar Quartzo e Associados, No Municipio de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31113, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jose Ferraz de Oliveira e Lafaiete Lopes Ferraz a Pesquisar Berilo e Associados, No Municipio de Itambe, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 31114, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda. 'sompit', a Pesquisar Minerios de Ouro e Associados, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31115, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nilo Cotrim e Silva a Lavrar Ocre e Calcario No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31116, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Celso Lana Santos a Lavrar Minerio de Ferro e Associados, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31117, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arnaldo Couto de Magalhães a Pesquisar Caulim e Associados, No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo Aditivo Ao Ajuste de Tarefa Entre o Dep Nacional de Estradas de Ferro e a Firma Barbosa Scarpelli Ltda para Construção Dos Edificios do Trecho Compreendido Entre o Quilometro Zero (apucarana) e o Quilometro 100 do Prolongamento Apucarana-guaira-porto...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 1952. Aprova o Ato do Tribunal de Contas Denegando Registro Ao Termo Aditivo Assinado Entre o Ministerio da Aeronautica e Antonio Barreto para Desempenhar Na Escola da Aeronautica a Função de Professor de Portugues.